Despejo à vista
Uma senhora, do alto de seus oitenta e poucos anos, com uma filha adulta doente e netos pequenos foi vista na manhã de hoje, na porta da Emei Dr. Loft João Bassitt, no bairro São Deocleciano, em Rio Preto, se lamentando da própria sorte para outras mães que levavam os filhos para a escola.
Ela contou que há aproximadamente 20 anos vive em uma casa invadida no bairro e que agora o banco vai despejá-la. O desespero da mulher comoveu as donas de casa que, solidárias, sugeriram que procurasse um advogado para ver se ela tinha algum direito.
A usucapião urbana individual é um direito garantido para quem atende a requisitos legais específicos, resta saber se não houve oposição do legítimo proprietário e a posse do imóvel se deu de forma mansa e pacífica.
Caso a ocupação tenha ocorrido há cinco ou mais anos, como alegou a idosa, e de modo contínuo, sem interrupção, a casa tenha até 250 metros quadrados e a família não possua outro imóvel, em tese, ela teria direito a essa modalidade de usucapião.
Mas, como no Brasil, a aplicação da lei não é uniforme e igualitária e do outro lado, a parte reclamante é um poderoso banco estatal, a batalha se assemelha a um duelo entre um leão faminto e um cordeiro indefeso.
Ela contou que há aproximadamente 20 anos vive em uma casa invadida no bairro e que agora o banco vai despejá-la. O desespero da mulher comoveu as donas de casa que, solidárias, sugeriram que procurasse um advogado para ver se ela tinha algum direito.
A usucapião urbana individual é um direito garantido para quem atende a requisitos legais específicos, resta saber se não houve oposição do legítimo proprietário e a posse do imóvel se deu de forma mansa e pacífica.
Caso a ocupação tenha ocorrido há cinco ou mais anos, como alegou a idosa, e de modo contínuo, sem interrupção, a casa tenha até 250 metros quadrados e a família não possua outro imóvel, em tese, ela teria direito a essa modalidade de usucapião.
Mas, como no Brasil, a aplicação da lei não é uniforme e igualitária e do outro lado, a parte reclamante é um poderoso banco estatal, a batalha se assemelha a um duelo entre um leão faminto e um cordeiro indefeso.
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